Última atualização: 8 de abril de 2026
A presente Política de Privacidade descreve como a Oficina de Projeto trata os dados pessoais no âmbito da utilização do seu website institucional.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados é a Oficina de Projeto.
- Email: geral@oficinadeprojeto.pt
- Telefone: +351 252 376 527
- Morada: Av. Marechal Humberto Delgado, 9, 1ºAndar, 4760-012 Vila Nova de Famalicão, Portugal
2. Que dados pessoais podemos tratar
No contexto deste website, podemos tratar os seguintes dados:
- Dados que nos fornece diretamente por contacto (ex.: nome, email, telefone e conteúdo da mensagem);
- Dados técnicos de navegação estritamente necessários ao funcionamento e segurança do website (ex.: endereço IP, registos técnicos e metadados de acesso).
Este website tem natureza institucional e, à data desta política, não disponibiliza área de cliente, checkout de compras online, nem formulários de registo de conta.
3. Finalidades e fundamentos de tratamento
Tratamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Resposta a pedidos de contacto e informações comerciais/técnicas;
- Gestão da relação pré-contratual e contratual com clientes e parceiros;
- Cumprimento de obrigações legais aplicáveis;
- Garantia da segurança, integridade e funcionamento do website.
Os fundamentos jurídicos incluem, consoante o caso: diligências pré-contratuais, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal e interesse legítimo, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
4. Conservação dos dados
Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades acima identificadas, sem prejuízo dos prazos legais de conservação que sejam aplicáveis.
5. Partilha de dados com terceiros
Podemos recorrer a prestadores de serviços (ex.: alojamento, suporte técnico, serviços administrativos) que tratam dados por nossa conta, ao abrigo de deveres de confidencialidade e medidas de segurança adequadas.
Os dados poderão ainda ser comunicados a autoridades públicas sempre que tal seja legalmente exigido.
6. Direitos dos titulares
Nos termos da legislação aplicável, pode exercer os seus direitos de:
- Acesso;
- Retificação;
- Apagamento;
- Limitação do tratamento;
- Oposição;
- Portabilidade (quando aplicável).
Para exercer qualquer direito, contacte-nos através de geral@oficinadeprojeto.pt.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal (CNPD).
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.
8. Cookies e tecnologias semelhantes
O website pode utilizar cookies técnicos estritamente necessários ao seu funcionamento. Caso venham a ser implementadas categorias adicionais de cookies, esta política será atualizada em conformidade.
9. Alterações a esta política
A Oficina de Projeto pode atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. Recomendamos a consulta periódica desta página para acompanhar eventuais alterações.